Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 09:46

Redução da maioridade ampliaria exclusão social, diz ministro Kukina

, potencializaria o quadro de exclusão social no país, pois quem iria para a cadeia seriam os jovens carentes, majoritariamente
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:45

Justiça proíbe clube de futebol de terceirizar categorias de base

contratos com jovens atletas, deixando-os sem a proteção prevista na lei
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 17:10

OAB quer fim do "quintal do tráfico" em Gericinó

O presidente da OAB-RJ afirmou que o local onde ocorreu a chacina em que os seis jovens foram
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:08

MP denuncia punk por tentativa de homicídio em Guarulhos

professores viu a cena e solicitou que parassem, mas os jovens partiram para cima do professor com socos e chutes
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:22

Justiça determina fechamento de casa noturna

narrando o homicídio de dois jovens no estabelecimento, ocorrido após uma briga
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:35

Juiz absolve diretor da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão

não fez o controle de quais alunos entravam no ônibus, assumindo o risco de que, entre aqueles jovens, houvesse adolescentes.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 08:09

TSE aprova regras para o voto do preso provisório

estabelecimentos penais e de internação de adolescentes para viabilizar o voto de presos provisórios e de jovens em medida socioeducativa de internação.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:51

Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado

Rubens responde por roubo mediante violência, juntamente com mais quatro jovens de classe média
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Agravo de Instrumento. Dano moral. Discriminação pela idade e padrão de beleza.

Evidencia-se que não só havia seleção e preferência na contratação de empregados jovens, como
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00

A L.E. R/D. O.R. T e sua interferência na qualidade de vida no trabalho.

de Campina Grande/PB (2001/2006). Bolsista do PROBEX em educação de jovens e adultos (1999/2003).
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:45

Regulação das bets no Brasil

), empresas e apostadores que praticam a atividade terão que recolher os tributos devidos no Brasil. Os
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de insalubridade. Recolhimento de lixo e limpeza de sanitários em aeroportos.

Deferimento de adicional de insalubridade à reclamante pelo fato de recolher lixo e efetuar a
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:05

Estatuto da Criança e do Adolescente. Poder normativo da autoridade judiciária.

Limites.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:05

Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto

recolher este imposto em 2022. No artigo abaixo, Angelo Ambrizzi, advogado especialista em Direito
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:42

Jovem bate carro em igreja e é condenado a frequentar missa

Como a infração cometida foi leve, o juiz resolveu adotar a recomendação. Caso aconteceu na Bahia
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 18:20

Pedido de recolhimento de livro didático é indeferido

Autores alegam que o livro, em vez de ensinar corretamente as regras de linguagem, legitima erros crassos de concordância, bem como não transmite conhecimentos necessários das regras da língua portuguesa e contribui para formação de ignorantes
Legislação » Leis Publicado em 14 de Março de 2017 - 10:58

LEI Nº 13.420, DE 13 DE MARÇO DE 2017

, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:00

Cai liminar que suspendia regras para supletivos

Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) ou o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:11

Fiscalização do Ministério do Trabalho não exclui ação do MPT.

do mês subseqüente e recolher o FGTS sob pena de pagamento de multa a ser revertida em favor do FAT - Fundo de Aparo ao Trabalhador.
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:31

INW abre edital para projetos na educação

direcionado à Educação de Adolescentes e Jovens de 15 a 29 anos, em todo o Brasil. As inscrições vão de 27 de outubro a 19 de novembro.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 3373

, potencializaria o quadro de exclusão social no país, pois quem iria para a cadeia seriam os jovens carentes, majoritariamente

contratos com jovens atletas, deixando-os sem a proteção prevista na lei

O presidente da OAB-RJ afirmou que o local onde ocorreu a chacina em que os seis jovens foram

professores viu a cena e solicitou que parassem, mas os jovens partiram para cima do professor com socos e chutes

narrando o homicídio de dois jovens no estabelecimento, ocorrido após uma briga

não fez o controle de quais alunos entravam no ônibus, assumindo o risco de que, entre aqueles jovens, houvesse adolescentes.

estabelecimentos penais e de internação de adolescentes para viabilizar o voto de presos provisórios e de jovens em medida socioeducativa de internação.

Rubens responde por roubo mediante violência, juntamente com mais quatro jovens de classe média

Evidencia-se que não só havia seleção e preferência na contratação de empregados jovens, como

de Campina Grande/PB (2001/2006). Bolsista do PROBEX em educação de jovens e adultos (1999/2003).

), empresas e apostadores que praticam a atividade terão que recolher os tributos devidos no Brasil. Os

Deferimento de adicional de insalubridade à reclamante pelo fato de recolher lixo e efetuar a

Limites.

recolher este imposto em 2022. No artigo abaixo, Angelo Ambrizzi, advogado especialista em Direito

Como a infração cometida foi leve, o juiz resolveu adotar a recomendação. Caso aconteceu na Bahia

Autores alegam que o livro, em vez de ensinar corretamente as regras de linguagem, legitima erros crassos de concordância, bem como não transmite conhecimentos necessários das regras da língua portuguesa e contribui para formação de ignorantes

, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em

Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) ou o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)

do mês subseqüente e recolher o FGTS sob pena de pagamento de multa a ser revertida em favor do FAT - Fundo de Aparo ao Trabalhador.

direcionado à Educação de Adolescentes e Jovens de 15 a 29 anos, em todo o Brasil. As inscrições vão de 27 de outubro a 19 de novembro.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos